Termos e Condições

Última atualização: 09 de junho de 2026

Creative Life, Lda. | Canned With Soul

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Creative Life, Lda., com sede na Avenida Infante Dom Henrique, N12, 2.º Esquerdo, Distrito de Lisboa, Concelho de Oeiras, Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, 2780-060 Oeiras, com o NIF 517932644, doravante designada por “Creative Life”.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições.

1. Uso do website

1.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, respeitando a legislação em vigor, a moral, a ordem pública e os direitos de terceiros.

1.2. É proibida a utilização deste website para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou de qualquer forma prejudiciais para a Creative Life ou para terceiros.

1.3. O utilizador é responsável por assegurar que os dados fornecidos à Creative Life são precisos, completos e atuais.

1.4. A Creative Life reserva-se o direito de impedir ou limitar o acesso ao website sempre que sejam detetadas utilizações abusivas, fraudulentas ou contrárias aos presentes Termos e Condições.

2. Informação disponibilizada no website

2.1. A Creative Life procura assegurar que a informação apresentada no website é correta, atual e clara.

2.2. As informações, imagens, descrições de produtos, cores, dimensões ou outras características apresentadas no website têm finalidade informativa e podem estar sujeitas a atualizações, correções ou pequenas variações.

2.3. Tratando-se de peças com produção artesanal ou acabamento manual, podem existir ligeiras diferenças entre as imagens apresentadas e o produto final, nomeadamente ao nível da cor, textura, acabamento ou pequenos detalhes da peça.

3. Propriedade intelectual

3.1. Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, gráficos, ilustrações, elementos visuais, software e demais conteúdos, é propriedade da Creative Life ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

3.2. O utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar ou utilizar qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Creative Life.

3.3. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo do website poderá dar origem à adoção das medidas legais adequadas.

4. Defesa da marca “Canned With Soul”

4.1. A marca “Canned With Soul” é utilizada pela Creative Life, Lda. e encontra-se protegida nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e propriedade industrial.

4.2. É proibida a utilização não autorizada da marca “Canned With Soul”, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, imitação, modificação, distribuição ou qualquer outro tipo de uso que possa induzir o público em erro quanto à titularidade, origem, identidade ou autenticidade dos produtos ou serviços.

4.3. Qualquer uso indevido da marca “Canned With Soul” poderá estar sujeito às medidas legais adequadas, incluindo ações destinadas à cessação do uso indevido e ao pedido de indemnização por danos causados à Creative Life.

4.4. A Creative Life reserva-se o direito de monitorizar e agir contra quaisquer atividades que possam infringir os direitos associados à marca “Canned With Soul” ou prejudicar a sua reputação.

5. Pedidos de informação, encomendas e revenda

5.1. O website pode permitir o envio de pedidos de contacto, pedidos de informação, encomendas, parcerias ou pedidos relacionados com revenda.

5.2. O envio de um formulário ou mensagem através do website não constitui, por si só, a aceitação automática de qualquer encomenda, proposta comercial ou relação contratual.

5.3. A Creative Life analisará os pedidos recebidos e responderá com a informação aplicável, incluindo disponibilidade, condições comerciais, prazos, quantidades mínimas, preços ou outras condições relevantes, quando aplicável.

5.4. Qualquer encomenda, venda, fornecimento ou parceria ficará dependente de confirmação expressa pela Creative Life.

6. Privacidade e tratamento de dados

6.1. A Creative Life compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

6.2. Para mais informações sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

6.3. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

6.4. Caso o website utilize Google reCAPTCHA para prevenir utilizações abusivas, a sua utilização estará sujeita à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Google.

7. Limitação de responsabilidade

7.1. A Creative Life esforça-se para garantir que o website funciona corretamente e que a informação disponibilizada é precisa e atual. No entanto, não garante a ausência absoluta de erros, omissões, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

7.2. A Creative Life não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo nos casos legalmente previstos.

7.3. A Creative Life não garante que o website esteja livre de vírus, malware ou outros elementos que possam causar danos, pelo que o utilizador deve adotar medidas adequadas de proteção dos seus dispositivos.

8. Ligações para terceiros

8.1. O website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

8.2. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A Creative Life não controla, aprova nem se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

9. Reclamações e resolução de litígios

9.1. Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com o website, produtos, encomendas ou serviços, o utilizador pode contactar a Creative Life através do email info@cannedwithsoul.com.

9.2. Caso seja aplicável, o consumidor pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/.

9.3. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nos termos da legislação aplicável.

9.4. Para mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode consultar o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt/.

10. Alterações aos Termos e Condições

10.1. A Creative Life reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário por razões legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

10.2. As alterações serão publicadas no website, recomendando-se que o utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado.

11. Lei aplicável

11.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

11.2. Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, será competente o foro legalmente aplicável nos termos da legislação portuguesa.

12. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Creative Life, Lda.
Morada: Avenida Infante Dom Henrique, N12, 2.º Esquerdo, 2780-060 Oeiras
Email: info@cannedwithsoul.com

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.